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Mudar de nome (deed poll)
Em Inglaterra e no País de Gales, o deed poll é o documento legal que comprova uma mudança de nome. A Escócia e a Irlanda do Norte têm a sua própria forma de registrar a mudança de nome de quem lá nasceu.
Links oficiais
Mostrar links para:
| Fonte oficial | Aplica-se a |
|---|---|
| GOV.UK: mudar de nome por deed poll www.gov.uk/change-name-deed-poll | Inglaterra, País de Gales |
| National Records of Scotland: mudar de nome na Escócia www.nrscotland.gov.uk/registration/change-your-name-in-scotland/ | Escócia |
| nidirect: registrar uma mudança de nome www.nidirect.gov.uk/articles/recording-change-name | Irlanda do Norte |
Passo a passo
- Decida de que tipo precisa: um deed poll não inscrito (unenrolled) feito pelo próprio (16 anos ou mais) ou um inscrito (enrolled), que fica em registro público no High Court (18 anos ou mais).
- Pergunte ao banco e a outros organismos que tipo aceitam: alguns só aceitam um deed poll inscrito.
- Para um deed poll não inscrito, use o texto oficial e assine-o diante de 2 testemunhas com 18 anos ou mais.
- Para um deed poll inscrito, faça o pedido online ou por correio, depois assine os formulários que receber diante de testemunhas e de um solicitor (advogado) e envie-os pelo correio para o Deed Poll Office.
- Use o deed poll para atualizar o passaporte, o banco, o GP e outros registros.
O que é preciso
- Para um deed poll inscrito: uma cópia da certidão de nascimento, do passaporte válido ou do certificado de naturalização.
- Se aplicável: a certidão de casamento ou de união civil e o consentimento escrito do cônjuge ou parceiro, ou o decree absolute, a final order (sentença de divórcio) ou a certidão de óbito do cônjuge ou parceiro.
- Traduções certificadas de documentos que não estejam em inglês ou galês.
- Para uma criança: a certidão de nascimento completa e o acordo de todas as pessoas com responsabilidade parental (ou uma decisão judicial).
Erros frequentes
- Fazer um deed poll para adotar o apelido/sobrenome do cônjuge: não é preciso, basta a certidão de casamento ou de união civil.
- Usar como testemunha alguém que vive consigo ou um familiar próximo: alguns organismos não o aceitam.
- Seguir o processo de Inglaterra e País de Gales se nasceu na Escócia ou na Irlanda do Norte, onde as mudanças de nome são registradas de outra forma.