Português

Início » Categorias » Habitação e council tax

Habitação e council tax

Council tax (imposto municipal), arrendamento, Right to Rent, cauções e habitação social.

Mostrar links para:

Council tax: escalões, descontos e pagamento

Council tax (imposto municipal): imposto local pago pela maioria das casas em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia. Quem vive sozinho costuma ter um desconto de 25%. A Irlanda do Norte usa as domestic rates.

Obrigatório ENGWALSCONI gov.uk Ver detalhes »

Ajuda se está sem casa ou prestes a perdê-la

Em Inglaterra, o council tem de ajudar se está sem casa ou vai ficar no prazo de 8 semanas. Pode estar legalmente sem casa sem dormir na rua, por exemplo se ficou fechado fora de casa, corre risco de violência ou vive em condições muito más.

ENGWALSCONI gov.uk Ver detalhes »

Arrendamento privado e proteção da caução

Os seus direitos e deveres como inquilino. Em Inglaterra e no País de Gales, o proprietário tem de proteger a sua caução num esquema aprovado pelo governo. Desde 1 de maio de 2026, a maioria dos arrendamentos privados em Inglaterra são assured periodic tenancies (contratos periódicos renováveis) sem data de fim.

ENGWALSCONI gov.uk Ver detalhes »

Despejo: o que o proprietário tem de fazer

Na maioria dos arrendamentos privados, o proprietário tem de seguir regras rigorosas para terminar o contrato: um motivo válido, o aviso correto e, se não sair, uma ordem do tribunal. Só os agentes de execução do tribunal (bailiffs) o podem depois despejar. O despejo ilegal e o assédio são crimes. As regras variam em cada nação, e se vive com o proprietário tem menos proteção.

ENGWALSCONI gov.uk Ver detalhes »

Encontrar o seu council local

Muitos serviços do dia a dia são geridos pelo council (câmara municipal/prefeitura): lixo, autorizações de estacionamento, vagas nas escolas, council tax e habitação.

UK gov.uk Ver detalhes »

Right to Buy: comprar a sua casa do council

Em Inglaterra, a maioria dos inquilinos seguros (secure tenants) do council que tenham tido um senhorio público durante 3 anos pode comprar a casa com desconto. Na Irlanda do Norte, os inquilinos do Housing Executive têm um programa semelhante, o House Sales Scheme. No País de Gales e na Escócia as regras são diferentes.

ENGNI gov.uk Ver detalhes »