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Licença e subsídio de maternidade e paternidade

Os trabalhadores por conta de outrem podem tirar até 52 semanas de Statutory Maternity Leave (licença de maternidade) e até 2 semanas de Paternity Leave (licença de paternidade). O pagamento legal depende de há quanto tempo trabalha para o empregador e de quanto ganha.

Aplica-se a: Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte

Ir para o site oficial: gov.uk

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Quem trata

HM Revenue & Customs (HMRC)

Cobra os impostos e a National Insurance e paga o Child Benefit. É com ele que se trata do Income Tax, Self Assessment, PAYE e do código fiscal (tax code).

gov.uk Ver detalhes »

Passo a passo

  1. Use o planeador/planejador de maternidade ou paternidade do GOV.UK para calcular as datas e o que pode receber.
  2. Pelo menos 15 semanas antes da data prevista do parto, informe o empregador da data prevista e de quando quer começar a licença.
  3. Para o Statutory Maternity Pay, dê pelo menos 28 dias de pré-aviso e prova da gravidez (uma carta do médico ou da parteira, ou o certificado MATB1).
  4. Para a Paternity Leave, informe o empregador com pelo menos 28 dias de antecedência se quer 1 ou 2 semanas e quando começam. Não precisa de prova do nascimento.
  5. O empregador tem de confirmar as datas e o pagamento. Se não tiver direito ao pagamento, tem de lhe entregar o formulário SMP1 ou SPP1 a explicar porquê.

O que é preciso

  • Um certificado MATB1 ou uma carta do médico ou da parteira (para o subsídio de maternidade)
  • Aviso por escrito ao empregador com a data prevista do parto e as datas da licença
  • O formulário de aviso de paternidade do GOV.UK, ou o formulário próprio do empregador

Erros frequentes

  • Não entregar prova da gravidez no prazo de 21 dias a contar do início do subsídio de maternidade: sem ela não recebe o SMP.
  • Perder os prazos de aviso, o que pode atrasar a licença ou o pagamento.
  • Não verificar o Maternity Allowance se não tem direito ao Statutory Maternity Pay.

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