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Fazer uma Lasting Power of Attorney (e os equivalentes na Escócia e na Irlanda do Norte)
Uma power of attorney (procuração) permite escolher pessoas de confiança para tomar decisões por si se não as puder tomar. Uma Lasting Power of Attorney (LPA, procuração duradoura) só funciona em Inglaterra e no País de Gales; a Escócia e a Irlanda do Norte têm sistemas próprios.
Links oficiais
Mostrar links para:
| Fonte oficial | Aplica-se a |
|---|---|
| GOV.UK: fazer, registrar ou terminar uma lasting power of attorney www.gov.uk/power-of-attorney | Inglaterra, País de Gales |
| mygov.scot: criar uma power of attorney www.mygov.scot/power-of-attorney | Escócia |
| Office of the Public Guardian (Scotland): power of attorney (procuração) www.publicguardian-scotland.gov.uk/power-of-attorney | Escócia |
| nidirect: enduring power of attorney (procuração duradoura) www.nidirect.gov.uk/articles/managing-your-affairs-and-enduring-power-attorney | Irlanda do Norte |
Passo a passo
- Inglaterra e País de Gales: decida se quer uma LPA de saúde e bem-estar, uma LPA de bens e assuntos financeiros, ou ambas. Tem de ter 18 anos ou mais e capacidade mental.
- Escolha os seus attorneys (procuradores) e decida se vão agir em conjunto ou separadamente. Pode indicar substitutos.
- Preencha os formulários online ou em papel, imprima-os e faça com que todos assinem o mesmo original: o próprio, os attorneys, as testemunhas e um certificate provider (pessoa que certifica).
- Envie o formulário LP3 a quem indicou como 'person to notify' (pessoa a notificar) e depois registre a LPA no Office of the Public Guardian. Não pode ser usada até estar registrada.
- Escócia: faça uma continuing power of attorney e/ou uma welfare power of attorney, certificada por um solicitor ou médico e registrada no Office of the Public Guardian (Scotland). Irlanda do Norte: faça uma enduring power of attorney, que só cobre assuntos financeiros.
O que é preciso
- Nomes e endereços dos seus attorneys e de eventuais substitutos
- Dados do certificate provider e das testemunhas (todos com 18 anos ou mais)
- Os formulários da LPA, impressos e assinados a tinta por todos
Erros frequentes
- Assinar cópias ou usar assinaturas digitais. Todos têm de assinar o mesmo documento original.
- Deixar um attorney testemunhar a sua assinatura ou ser certificate provider. Não pode.
- Achar que uma LPA de Inglaterra ou do País de Gales funciona na Escócia ou na Irlanda do Norte, ou para imóveis lá.
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