Department for Work and Pensions (DWP)
Gere o Universal Credit, a State Pension (pensão do Estado), os apoios por deficiência e o Jobcentre Plus, e emite os National Insurance numbers.
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Sure Start Maternity Grant (subsídio único de maternidade)
Pagamento único que não tem de ser devolvido, normalmente para o primeiro filho (ou parto múltiplo), se o próprio ou o companheiro ou companheira recebe Universal Credit, Pension Credit ou ESA dependente dos rendimentos. Na Escócia, peça antes o Pregnancy and Baby Payment.
Links oficiais
Mostrar links para:
| Fonte oficial | Aplica-se a |
|---|---|
| GOV.UK: Sure Start Maternity Grant (subsídio de maternidade) www.gov.uk/sure-start-maternity-grant | Inglaterra, País de Gales |
| mygov.scot: Best Start Grant e Pregnancy and Baby Payment www.mygov.scot/best-start-grant-best-start-foods | Escócia |
| nidirect: Sure Start Maternity Grant (Irlanda do Norte) www.nidirect.gov.uk/articles/social-fund-sure-start-maternity-grant | Irlanda do Norte |
Quem trata
Social Security Scotland
Paga os benefícios escoceses, como Adult Disability Payment, Child Disability Payment, Scottish Child Payment e Best Start Grant.
Passo a passo
- Confirme que o próprio ou o companheiro ou companheira recebe um benefício que dê direito e que normalmente não tem outros filhos com menos de 16 anos.
- Faça o pedido a partir de 11 semanas antes da semana prevista para o parto e, no máximo, até 6 meses depois do nascimento.
- Preencha o formulário SF100 e envie-o pelo correio com a prova da gravidez ou do nascimento passada por um médico ou parteira.
- Deverá receber uma carta com a decisão no prazo de 28 dias após o DWP receber o formulário.
- Na Irlanda do Norte há um formulário e um endereço diferentes (nidirect). Na Escócia, faça o pedido à Social Security Scotland.
O que é preciso
- Formulário SF100
- Um formulário MATB1 ou uma declaração do médico ou da parteira que confirme a gravidez ou o nascimento
- Dados do benefício que recebe o próprio ou o companheiro ou companheira
Erros frequentes
- Perder o prazo de 6 meses após o nascimento.
- Reter o formulário à espera da prova médica: pode enviá-lo primeiro e entregar a prova depois.
- Pedir este apoio na Escócia, onde se aplica o Pregnancy and Baby Payment.