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Apoio a crianças com necessidades educativas especiais (SEND)

Se a criança tem necessidades educativas especiais ou uma deficiência, a escola ou a creche tem de a apoiar. Em Inglaterra, as crianças com necessidades mais complexas podem obter do council um education, health and care (EHC) plan (plano de educação, saúde e cuidados). O País de Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte usam sistemas próprios.

Aplica-se a: Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte

Ir para o site oficial: gov.uk

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Quem trata

Tratado pelo seu council Este procedimento é feito junto do council (câmara municipal/prefeitura) da zona onde vive. Encontrar o seu council »

Passo a passo

  1. Fale com o coordenador de necessidades especiais (SENCO) da escola ou creche da criança. Se a criança não está na escola, contate o council.
  2. A criança pode receber SEN support na escola, como ajuda extra ou terapia da fala/fonoaudiologia.
  3. Se precisar de mais, peça ao council uma avaliação de necessidades para o EHC plan. Os jovens dos 16 aos 25 anos podem pedi-la eles próprios.
  4. O council tem de informar no prazo de 16 semanas se vai fazer um plano e entregar o plano final no prazo de 20 semanas a contar do pedido. Pode recorrer para o SEND Tribunal.

O que é preciso

  • Relatórios da escola, da creche ou da ama/babá da criança.
  • Avaliações de médicos ou outros profissionais de saúde.
  • Uma carta sua sobre as necessidades da criança.

Erros frequentes

  • Perder o prazo para comentar o rascunho do EHC plan: tem pelo menos 15 dias, e é nessa altura/ocasião que deve pedir uma escola específica.
  • Pensar que não pode contestar uma recusa. Pode, e depois recorrer para o SEND Tribunal.

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